Seminário de Formação Continuada em Serviço Social

FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS
(roteiro da apresentação 2 – 23/fev./2010)
Maria Conceição Sarmento Padial Machado

Marx não foi o primeiro a estudar
- Capitalismo
- Sociedades e suas divisões

O que diferencia:
- o método materialista dialético – por ele criado –, ao investigar a sociedade capitalista
- em parceria com Engels, foi o primeiro a fazer um estudo científico sobre as contradições do sistema capitalista

- fundamentos de Marx:
do materialismo de Feuerbach (baseado nos gregos Demócrito e Epicudo),
dialética de Hegel (fundamentada em Heráclito),
teoria econômica e teoria do valor de David Ricardo e Adam Smith.

- foi quem primeiro identificou a dimensão da classe social em sua totalidade subjetiva e objetiva, inserida nas contradições da reprodução das relações sociais de produção e as mediações explicitas e implícitas no processo produtivo.

“Nas primeiras épocas históricas, verificamos, quase por toda parte, uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escala graduada de condições sociais. Na Roma antiga encontramos patrícios, cavaleiros plebeus, escravos; na Idade Média, senhores vassalos, mestres, companheiros, servos; e, em cada uma destas classes, gradações especiais” (MARX, 1978a, p. 22).

- seus estudos foram interrompidos em razão de sua morte, conforme foi publicado no capítulo 52 do 3 tomo de “O capital”

Marx - a classe social se constitui historicamente no processo de produção enquanto
-Weber - a “situação de classe” está focalizada na dimensão econômica e circulação da mercadoria.

Em “O Capital”, Marx:
- expôs a formação das classes a partir do modo de produção numa dimensão econômica, social e política.
- com Engels, fez uma exposição propositiva a partir do percurso da constituição das classes;
- analisou como a força de trabalho foi utilizada no processo de transição do feudalismo para o capitalismo,
- como foram delineadas as relações de trabalho e a relação de poder da servidão à formação da burguesia;
- como esta passa a valer-se da força de trabalho de um grupo que começou então a formar a classe proletária.
“poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra” (MARX, 1978a, p. 38).

Em Dezoito Brumário de Luis Bonaparte:
- teceu as mediações históricas e as relações de poder,
- explicitou como as classes se posicionavam mediante as relações de poder, econômico e político;
- analisou a situação dos camponeses que formavam uma
-massa de trabalhadores isolados em suas terras lutando pela sobrevivência e que não formavam uma classe.
“Os indivíduos isolados só formam uma classe na medida em que têm que travar uma luta comum contra outra classe, de resto contrapõem-se de novo hostilmente uns aos outros, em concorrência. Por outro lado, a classe automatiza-se, por seu turno, face aos indivíduos, pelo que estes encontram já predestinadas as suas condições de vida, é-lhes indicada pela classe a sua posição de vida – e, com esta, o seu desenvolvimento pessoal -, estão subsumidos na classe” (MARX, 1984, p. 83).

Sua obra explicitou:
- Contradição CAPITAL – TRABALHO
- realidade concreta, com as mediações e os nexos
- exploração da força de trabalho
- divisão social do trabalho

“NÃO há estrada real para a ciência, e só tem probabilidade de chegar aos seus cismos luminosos, aqueles que enfrentam a canseira para galgá-los por veredas abruptas” (Marx, 1982, p. 19).

A pesquisa, portanto,
“deve captar com todas as minúcias do material, analisar as suas diversas formas de desenvolvimento e descobrir a sua ligação interna” (Marx 1976, p. 15).

- A separação da sociedade em classes não é mera divisão econômica imposta pelo mercado, mas um complexo historicamente construído de condições objetivas e subjetivas com o envolvimento de questões políticas, culturais, sociais e econômicas.
A existência da classe perpassa por: elementos objetivos (constituídos historicamente em uma realidade concreta) e subjetivos (expressão da consciência de classe)

Com o fim do feudalismo desapareceu a escravidão na Europa. Os pequenos proprietários, então, passaram a vender sua força de trabalho nas horas livres para melhorar as condições de subsistência de suas famílias.

O estado – sob o controle dos capitalistas e burgueses – ampliou suas atividades e assumiu novas funções com a instituição de novos tributos impostos aos camponeses, isto propiciou o aumento do patrimônio público.

Nos século XV , XVI e, sobretudo XVII a
“burguesia nascente precisava e empregava a força do estado para regular o salário, isto é, comprimi-lo dentro dos limites convenientes à produção da mais valia” (MARX, 1982, p. 854-855).

Com as grandes navegações e a intensificação do comércio, esses burgueses descobriram uma outra forma de apropriação por meio da comercialização da mercadoria.

A burguesia que se consolidou tanto na produção como comercialização, é
“classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam o trabalho assalariado”.

E ainda,
“[dos] servos da Idade Média nasceram os burgueses livres das primeiras cidades; desta população municipal, saíram os primeiros elementos da burguesia” (MARX, 1978a, p.21 e 22).

MUDANÇA  ECONÔMICA – SOCIAL – POLÍTICA - CULTURAL

“A condição essencial da supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho do assalariado” (MARX, 1978a, p.31).

E ainda,
“a burguesia é obrigada, desde logo, a organizar-se nacionalmente, e não já localmente, e a dar ao seu interesse médio uma forma geral” (MARX e ENGELS, 1984, p. 101).

Para Marx as
“idéias da classe dominante são, em todas as épocas, as idéias dominantes, ou seja, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante” (MARX e ENGELS, 1984, p. 56).


Já no século XVIII, há um fortalecimento do poder dos capitalistas e da nobreza.

“Ser capitalista significa ocupar não somente uma posição pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um produto coletivo: só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de todos os membros da sociedade” (MARX, 1978a, p. 32).

Nesse processo se consolidou a nova aristocracia da terra.

Os burgueses apoiaram essa usurpação com o intuito de mercantilizar a terra, sucumbindo de vez a terra comunal que é
Terras comuns de uso dos lavradores, não pertenciam nem à coroa e nem à igreja. (Vide MARX, 1982, p. 841 ss) QUE É.

“Por proletário compreende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados de meios de produção próprios, se vêm obrigados a vender sua força de trabalho” (MARX, 1978a, p. 21).

Esse processo de expropriação das terras dos lavradores, acompanhado das precárias condições de sobrevivência e o desenvolvimento fabril,
“proporcionaram à indústria urbana massas sempre novas de proletários inteiramente desligados da esfera corporativa” (MARX, 1982, p. 862).

Historicamente a grande mobilidade e instabilidade dos trabalhadores dificultaram sua organização

“A expropriação e a expulsão de uma parte da população rural libera trabalhadores, seus meios de subsistência e seus meios de trabalho, em benefício do capitalista industrial; além disso, cria o mercado interno”

Portanto a
“manufatura produz, por isso, uma nova classe de pequenos lavradores, para os quais o cultivo do solo é a atividade acessória, sendo a principal do trabalho industrial” (MARX, 1982, p. 865 e 866).


Marx, embora tenha desenvolvido suas pesquisas basicamente na Inglaterra, sempre considerou a universalidade da classe social.
A história confirma as constantes contradições entre trabalho-capital e as ações do Estado no sentido de garantir a reprodução das relações sociais de produção aos moldes do capitalismo.
Com relação à classe operária inglesa temos o estudo de Thompson que ao reconstituir por meio de documentos, cartas e publicações, não busca apenas a reconstituição de acontecimentos, mas a compreensão da formação da classe operária; e como este período histórico era percebido naquele momento pelos próprios operários.

CONTRADIÇÃO DO TRABALHO
O trabalho, que oprime, aliena e explora, pode apresentar-se como um elemento de libertação e de realização na medida em que é por meio do trabalho que o ser social reproduz sua existência; trata-se, pois, da expressão de uma contradição.

Em que pese todas essas considerações e todo o movimento do real, a história ainda não confirmou o esgotamento da dominação sobre classe trabalhadora; seu poder revolucionário ainda se restringe à resistência e enfrentamento no sentido de superar as questões sociais mais graves no tocante ao desemprego, falta de moradia, precarização da saúde, da educação.

O extremo da precarização das condições de vida ocorre com o lupem-proletariado,
“produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade”, esse grupo, pode em alguns momentos, “arrastado ao movimento por uma revolução do proletariado; todavia suas condições de vida o predispõe mais a vender-se à reação” (MARX, 1978a, p. 29-30).

A organização e a atuação da classe trabalhadora no decorrer do século XX e entrada do século XXI provocou e vem provocando respostas por parte:

- do Estado no sentido de amenizar as questões sociais de maior relevância, isto vem ocorrendo por meio das políticas públicas e sociais.
- da sociedade civil burguesa e capitalista, com ações sociais complementares, empreendidas por meio de organizações denominadas de fundações, organizações não governamentais, filantrópicas, consideradas por alguns como terceiro setor.

Uma outra situação que ocorreu e que permanece com relação à classe trabalhadora é a constituição de uma classe média formada pelos pequenos comerciantes que não tem capital suficiente para fazer parte da classe dominante. Para Marx, as
“camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenos industriais, pequenos comerciantes e pessoas que possuem rendas, artesãos e camponeses, caem nas fileiras do proletariado: porque seus pequenos capitais, não lhes permitindo empregar os processos da grande indústria, sucumbem na concorrência com os grandes capitalistas; outros porque sua habilidade profissional é depreciada pelos novos métodos de produção. Assim o proletariado é recrutado em todas as classes da população” (MARX, 1978a, p. 27).


O século XIX apresentou alguns acontecimentos:
- a luta pela liberdade de imprensa,
- o aumento da força sindical,
o crescimento do livre pensamento,
a experiência das associações de produção, cooperativas e a teorização das relações sociais de produção.

Este período, marcado pelo legado da Revolução Francesa (1789-1794) e pela Revolução industrial, revelou a revolta dos trabalhadores não era contra o desenvolvimento, mas contra o processo de exploração.

Houve, portanto, a partir de Marx uma reconceituação ou um redimencionamento do termo classe social, na medida em que foram incorporadas medições que lhes são próprias, quer no campo da objetidade, da realidade concreta em sua historicidade, quer no campo da subjetividade, cuja principal expressão é a consciência de classe.
Referências
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